Proposição de uma nova malha de leituras da cidade

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As questões relativas à cidadania e à cidade aparecem na ordem do dia de todos os debates democráticos atuais. As interrogações no assunto são numerosas e as certezas, como as pretensas soluções miraculosas tanto ideológicas como técnicas, são postas em cheque. Os excluídos demonstram uma vontade de integração querendo preservar as suas especificidades. Legitimamente, mais e mais habitantes, e em particular as mulheres, desejam ser parte atuante nas tomadas de decisão naquilo que concerne o planejamento da sua qualidade de vida cotidiana.

Sendo que as mulheres representam mais de 50% da população, elas permanecem particularmente ausentes do debate público em se tratando do desenvolvimento e da gestão da cidade.Com o objetivo de se dar uma oportunidade de mudanças profundas, uma maneira de abordar, de modo diferente, a complexidade dos problemas engendrados por nossas comunidade urbana e rural, consiste na exploração de uma malha de leituras que leve em conta as relações sócio-culturais dos sexos.

"As mulheres e os homens vivem a cidade de maneiras diferentes, de acordo com seus papéis e com as suas responsabilidades a partir da divisão sexual do trabalho. Esta se exprime, não somente a partir da diferenciação das tarefas atribuídas às mulheres e aos homens, mas igualmente através do acesso e controle de recursos, assim como na valorização das atividades de uns e de outros. As relações sócio-culturais entre os sexos se revela em particular na organização espacial da cidade e tem muitas implicações nas políticas de estruturação urbana e na maneira pela qual as cidades são planejadas e geridas"( UNCHS- HABITAT II )

Com efeito a dimensão do gênero aplicada à cidade suscita um debate novo, que não somente incomoda, mas faz sobretudo com que apareçam outras escolhas possíveis em matéria de planejamento e gestão da cidade como de todo agrupamento residencial. Além disso a análise da qualidade de vida cotidiana, levando em consideração as mulheres, tem a vantagem de abordar de maneira qualitativa as preocupações essenciais para com o conjunto de cidadãos, como a segurança, a mobilidade e o habitat.

A Carta Europeia das Mulheres na Cidade deve ser encarada, neste espírito, como uma ferramenta, uma ação permanente e aberta, sugerindo uma série de proposições concretas de ações passíveis de serem postas em prática a fim de favorecer uma cidadania mais ativa das mulheres em primeiro lugar, mas também dos homens, no campo do planejamento territorial e urbano.

A prioridade afinal, é de enriquecer os conhecimentos, de identificar e quebrar os estereótipos, que travam ainda a evolução e a emancipação de nossas sociedades.

A abordagem pelo gênero, considerada como elemento científico inovador, torna-se assim, o fio condutor privilegiado da reativaçào dos métodos habituais de trabalho.

A Carta compreende essencialmente uma avaliação da situação atual, uma declaração em doze tópicos, uma análise de cinco temas prioritários (planejamento urbano e desenvolvimento sustentável, segurança mobilidade, habitat, equipamentos cotidianos, estratégias) uma base de dados informatizada de pessoas-fonte e referências bibliográficas, enfim, um catálogo de ações positivas sob forma de 66 fichas apresentando iniciativas, das mais diversas, levantadas por mulheres na Europa e nos países do hemisfério sul.

A Carta, original em francês, existe igualmente em inglês, espanhol, alemão, neerlandês, grego, finlandês, português, italiano, árabe e em chinês.

A Pesquisa/ Ação , tendo concluído a elaboração da Carta Europeia das mulheres na cidade, foi subvencionada, em 1994, pela Unidade pela Igualdade de Oportunidades da Comissão da União Europeia.

Em 1995, a difusão da Carta na Europa e junto aos organismos internacionais é assegurada por várias associações: Eurocultures, City and Shelter, o Grupo Cadre de Vie, o Lobby Europeu de Mulheres e a rede europeia de cidades "Quartiers en Crise".

A Carta pretende-se igualmente uma contribuição europeia no debate sobre a cidadania e sobre a cidade na ocasião dos dois próximos importantes eventos promovidos pela ONU: A Quarta Conferência Mundial de Mulheres em setembro de 1995 em Pequim (Beijing) e a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre os assentamentos humanos - Habitat II ou Conferência das Cidades em junho de 1996 em Istambul.

A difusão da Carta na Europa e junto às instituições internacionais visa a constituição de uma rede europeia, tendo por missão fazer valer a dimensão do gênero em termos de qualidade de vida enquanto campo de conhecimento, fazer evoluir as mentalidades e promover a aplicação do processo proposto em todos os programas de planejamento urbano, de gestão de cidades e de organização de comunidades rurais. Esta futura rede se propõem igualmente a assegurar a conexão com as redes e ONGs de outros continentes que proclamem filosofias similares.

A cidade, a cidadania e o gênero

Carta Europeia
das mulheres na cidade

Rumo ao
"Direito à Cidade para as Mulheres"

Por uma democracia paritária visando
o melhoria da qualidade de vida para todos

Uma plataforma comum de reflexão
no plano europeu

City & Shelter . Bruxelas. Bélgica .
Fopa . Dortmund Alemanha. Groupe Cadre de Vie . Meudon França
Praxis . Atenas Grécia . Seirov Nirov . La Haye Holanda

Carta Europeia das Mulheres na Cidade

Proposição de uma nova malha de leituras da cidade.
As questões relativas à cidadania e à cidade aparecem na ordem do dia de todos os debates democráticos atuais. As interrogações no assunto são numerosas e as certezas, como as pretensas soluções miraculosas tanto ideológicas como técnicas, são postas em cheque. Os excluídos demonstram uma vontade de integração querendo preservar as suas especificidades. Legitimamente, mais e mais habitantes, e em particular as mulheres, desejam ser parte atuante nas tomadas de decisão naquilo que concerne o planejamento da sua qualidade de vida cotidiana.

A Cidade, a Cidadania e o Gênero

Sendo que as mulheres representam mais de 50% da população, elas permanecem particularmente ausentes do debate público em se tratando do desenvolvimento e da gestão da cidade.Com o objetivo de se dar uma oportunidade de mudanças profundas, uma maneira de abordar, de modo diferente, a complexidade dos problemas engendrados por nossas comunidade urbana e rural, consiste na exploração de uma malha de leituras que leve em conta as relações sócio-culturais dos sexos.

"As mulheres e os homens vivem a cidade de maneiras diferentes, de acordo com seus papéis e com as suas responsabilidades a partir da divisão sexual do trabalho. Esta se exprime, não somente a partir da diferenciação das tarefas atribuídas às mulheres e aos homens, mas igualmente através do acesso e controle de recursos, assim como na valorização das atividades de uns e de outros. As relações sócio-culturais entre os sexos se revela em particular na organização espacial da cidade e tem muitas implicações nas políticas de estruturação urbana e na maneira pela qual as cidades são planejadas e geridas"( UNCHS- HABITAT II )

Com efeito a dimensão do gênero aplicada à cidade suscita um debate novo, que não somente incomoda, mas faz sobretudo com que apareçam outras escolhas possíveis em matéria de planejamento e gestão da cidade como de todo agrupamento residencial. Além disso a análise da qualidade de vida cotidiana, levando em consideração as mulheres, tem a vantagem de abordar de maneira qualitativa as preocupações essenciais para com o conjunto de cidadãos, como a segurança, a mobilidade e o habitat.

A Carta Europeia das Mulheres na Cidade deve ser encarada, neste espírito, como uma ferramenta, uma ação permanente e aberta, sugerindo uma série de proposições concretas de ações passíveis de serem postas em prática a fim de favorecer uma cidadania mais ativa das mulheres em primeiro lugar, mas também dos homens, no campo do planejamento territorial e urbano.

A prioridade afinal, é de enriquecer os conhecimentos, de identificar e quebrar os estereótipos, que travam ainda a evolução e a emancipação de nossas sociedades.
A abordagem pelo gênero, considerada como elemento científico inovador, torna-se assim, o fio condutor privilegiado da reativaçào dos métodos habituais de trabalho.

Conteúdo da Carta

A Carta compreende essencialmente uma avaliação da situação atual, uma declaração em doze tópicos, uma análise de cinco temas prioritários (planejamento urbano e desenvolvimento sustentável, segurança mobilidade, habitat, equipamentos cotidianos, estratégias) uma base de dados informatizada de pessoas-fonte e referências bibliográficas, enfim, um catálogo de ações positivas sob forma de 66 fichas apresentando iniciativas, das mais diversas, levantadas por mulheres na Europa e nos países do hemisfério sul.

A Carta, original em francês, existe igualmente em inglês, espanhol, alemão, neerlandês, grego, finlandês, português, italiano, árabe e em chinês.

Os atores e as ações em 1995 e 1996

A Pesquisa/ Ação , tendo concluído a elaboração da Carta Europeia das mulheres na cidade, foi subvencionada, em 1994, pela Unidade pela Igualdade de Oportunidades da Comissão da União Europeia.

Em 1995, a difusão da Carta na Europa e junto aos organismos internacionais é assegurada por várias associações: Eurocultures, City and Shelter, o Grupo Cadre de Vie, o Lobby Europeu de Mulheres e a rede europeia de cidades "Quartiers en Crise".
A Carta pretende-se igualmente uma contribuição europeia no debate sobre a cidadania e sobre a cidade na ocasião dos dois próximos importantes eventos promovidos pela ONU: A Quarta Conferência Mundial de Mulheres em setembro de 1995 em Pequim (Beijing) e a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre os assentamentos humanos - Habitat II ou Conferência das Cidades em junho de 1996 em Istambul.

Objetivos: Criar uma rede europeia

A difusão da Carta na Europa e junto às instituições internacionais visa a constituição de uma rede europeia, tendo por missão fazer valer a dimensão do gênero em termos de qualidade de vida enquanto campo de conhecimento, fazer evoluir as mentalidades e promover a aplicação do processo proposto em todos os programas de planejamento urbano, de gestão de cidades e de organização de comunidades rurais. Esta futura rede se propõem igualmente a assegurar a conexão com as redes e ONGs de outros continentes que proclamem filosofias similares.

PRELIMINARES

Esta Carta é encarada como uma ação permanente e aberta de análise contendo uma série de proposições concretas, passíveis de serem postas em prática com a finalidade de considerar e favorecer uma cidadania mais ativa de mulheres no campo do planejamento territorial e urbano.

Parte-se do princípio de que o interesse das mulheres como tal não existe, mas que elas podem ter um papel catalisador no processo de mudança e melhoria da qualidade de vida de todos e todas.

OS OBJETIVOS DA CARTA

A proposição de uma "Carta das Mulheres na Cidade" visa a elaboração de uma nova filosofia de planejamento urbano, capaz de alimentar, de maneira construtiva, um verdadeiro debate democrático integrando as necessidades e expectativas diferenciadas dos cidadãos e cidadãs. Os esforços de revitalização de nossas cidades devem convergir para o surgimento de outras prioridades políticas e econômicas dirigidas para uma maior harmonia no plano social. O compromisso é de reconstruir locais e laços de coesão social, permitindo a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres tanto no meio urbano quanto rural.

Esta Carta visa essencialmente promover uma sociedade mais emancipada, livre de estereótipos constrangedores que freiam toda a evolução favorável às mulheres em matéria de planejamento e serviços urbanos habitacionais, de segurança e de mobilidade.

Convém desta forma pensar e remodelar a cidade através do olhar das mulheres afim de lhe trazer novo equilíbrio e uma outra dimensão.

POR UMA NOVA FILOSOFIA DA CIDADE

Mudar os mecanismos, mudar as mentalidades

Para alcançá-la convém:

Remover os obstáculos que fazem com que as mulheres não tenham ainda plenos "direitos à cidade"

Sensibilizar, à esta problemática, o conjunto de sistemas de atores atualmente com poder de decisão no campo do planejamento urbano, habitacional e da qualidade de vida.

Promover uma vitalização e uma renovação democrática das tomadas de decisão em matéria de planejamento urbano e de qualidade de vida, através da entrada de mulheres em todas as instâncias e em todos os níveis de debate e decisão.

Fazer emergir um novo fôlego, uma nova dinâmica de responsabilidade social por uma "cidadania ativa" capaz de aproximar as decisões de base e preocupações cotidianas das cidadãs e cidadãos.

Favorecer o desenvolvimento de uma outra filosofia de planificação urbana e de planejamento territorial focalizados sobre valores humanos.

Tentar dar impulso à uma dinâmica de mudanças benéficas ao conjunto de uma sociedade tornada pluralista.

A DIMENSÃO DO GÊNERO EM UMA SOCIEDADE PLURALISTA

A consideração de relações históricas e sócio-culturais entre mulheres e homens é essencial para preparar essas mudanças.

ela necessita:

A instauração da paridade nas instâncias de decisão, para assegurar a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.
A elaboração de uma nova cultura comum partilhada por homens e mulheres, na qual os estudos e as preocupações ligados à dimensão do gênero, constituam a parte central da renovação intelectual.

O equilíbrio da visão masculina com a colaboração da visão e percepção feminina enquanto que elementos inovadores, capazes de dar recursos à dinâmica urbana.

Citações:

"Para interromper a decida ao inferno seria preciso que nossas sociedades discutissem seus futuros possíveis, escolhas que se oferecem, ou seja, prioridades. Isto implica que façamos reflexões mais a propósito dos sentidos do que aos meios, e que os valores - outros que mercadorias - morais, éticos, humanos, encontrem um lugar em primeiro plano".( Michael Beaud - professor de economia da Universidade de Paris VII - Jussieu - Le Monde 6 de setembro de 1994)

"As mulheres estão atentas ao funcionamento concreto das coisas. Por exemplo, para o agenciamento de zonas de pedrestres eu vejo, eu mesma como se passa. Na maioria dos casos os engenheiros são homens e eles raciocinam com sapatos de homens. O planejamento de uma cidade, se a queremos acessível e confortável para todos, bem então, é preciso pensar que as mulheres nem sempre têm sapatos baixos. Se o pavimento é confortável para uma mulher, isto quer dizer que uma pessoa deficiente também pode circular sem mudanças de nível, dificuldades. O que eu tento fazer a nível político é partir das dificuldades concretas das pessoas. A situação das mulheres me importa neste sentido, na variedade de situações por que passam as mulheres"...
Não é suficiente reivindicar a paridade ou igualdade; é preciso ir busca-la e as mulheres são capazes de fazê-lo. Eu penso que é muito importante porque estou convencida de que as mulheres, na sua maneira de trabalhar em política, procuram sempre soluções alternativas ao invés de relações de força.

(Catherine Trautmann, Prefeita da cidade de Strasburgo - em entrevista a Véronique Degraef 1994)

Sumário

-Os objetivos da Carta
            Por uma nova filosofia da cidade
            A dimensão do gênero em uma sociedade pluralista
-Enunciado da problemática
-A declaração em doze tópicos
-A equipe da Pesquisa / ação

Conteúdo de outros documentos acompanhando a Carta:

II . Os cinco temas prioritários
                Critérios de base a levar em conta
                Pesquisas à empreender
                Ações a engajar
                Cartas europeias em matéria de habitação e meio- ambiente

A. O planejamento urbano e o meio ambiente
B. A mobilidade
C. A segurança Urbana
D. O habitat
E. As estratégias

III. A base de dados
            Fichário de publicações
            Fichário de pessoas - fonte

IV. O catálogo das ações positivas
66 estudos de casos com os endereços dos correspondentes

Tema A:            Planificação urbana                             ficha    1 a 9
Tema B:            Mulheres arquitetas                            ficha 10 a 16
Tema C:            Habitat                                                  ficha 17 a 25
Tema D:            Segurança                                           ficha 26 a 36
Tema E:            Iniciativas institucionais                        ficha 37 a 46
Tema F:            Conhecimentos                                     ficha 47 a 57
Tema G:            Mulheres nos países do sul               ficha 58 a 66

V. Anexos
-As atividades da Comunidade Europeia em matéria de Urbanismo
-"O modo de tomada de decisão das mulheres e dos homens em matéria de espaço urbano e de moradia nas escolas de arquitetura e no plano institucional"
-Reflexões relativas à Carta das Mulheres na Cidade. ( Claire Billen, Eliane Gubin)
-A divisão sexual do trabalho na origem da nova cidade?(Jaqueline Coutras)
-Os Homens : Uma longa marcha rumo à autonomia.( Daniel Welzer-Lang)
-Papel e representação da mulher na planificação urbana e regional tendo em vista o desenvolvimento sustentável. (Dina Vailou)

Quais são os elementos e fatores cruciais na cidade que afetam particularmente a vida das mulheres?
- A destribuição e as possibilidades de acesso ao emprego.
- O número e a qualidade de serviços cotidianos, serviços comunitários, em particular aqueles relativos à guarda de crianças.
- O acesso ao centro de decisões com respeito à cidade, à cultura e ao lazer.
- A segurança e a luta contra todos os fatores de insegurança na cidade.
- O aumento da mobilidade para todos e todas, isto é, escolhas mais democráticas entre transportes individuais e coletivos.
-A qualidade e a preservação do meio ambiente.

Quais são os caminhos para traduzir os interesses das mulheres ?
- Implicar as mulheres e renovar as maneiras de tomadas de decisão.
- Multiplicar as trocas de informação e projetos inovadores.
- Determinar os indicadores principais da cidade de ordem sócio-econômica e cultural do ponto de vista das mulheres.
- Sensibilizar os homens e formá-los dentro de um processo de pensamento, que inclua plenamente o gênero, ou seja, os dois sexos.
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Pesquisa e ação 1994-1995

subvencionada pela
Unidade pela Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia

Carta Europeia das Mulheres na Cidade
ENUNCIADO DA PROBLEMÁTICA

"A cidade é uma memória organizada"
"As mulheres são as esquecidas da História"
( citação da filósofa Hannah Arendt)

Porque

As mulheres são ausentes ou particularmente invisíveis em todos os níveis de decisão em se tratando de escolhas que criam e gerenciam a cidade, o habitat e o planejamento urbano. porque elas são ainda uma parte muito pouco ativa nos colossais comprometimentos políticos, econômicos e sociais existentes no assunto. Porque as suas necessidades específicas não são ainda levadas em conta nos programas, uma vez que bem distantes dos interesses dos políticos omnipresentes.

Porque

A qualidade de vida na cidade - na escala do bairro e da moradia - influencia e marca fortemente o cotidiano de seus e de suas habitantes e particular das mulheres, essas assumindo freqüentemente uma dupla jornada de trabalho, o que lhes torna ainda mais dependentes da qualidade de serviços urbanos e das escolhas feitas em matéria de transportes e meio ambiente.

Porque

Existe uma dupla exclusão da maioria das mulheres enquanto usuárias da cidade e enquanto conceptoras de projetos urbanos e habitat.

Porque

Para ser cidadã é preciso ser de algum lugar e que este lugar, longe de ser neutro, condicione por sua natureza e suas qualidades o exercício desta cidadania. Porque atualmente ainda e, desde sempre, as regras do jogo assim como as prioridades, as decisões políticas e orçamentarias em particular, são definidas essencialmente por homens, convencidos aliás de trabalhar dentro do interesse da população como um todo.

Porque

As mulheres são as mais discriminadas em matéria de emprego, porque elas constituem a população relativamente mais pobre e porque elas sofrem mais fortemente os efeitos das disfunções urbanas no que diz respeito ao acesso à moradia, à insuficiência de mobilidade e sobretudo à violência da qual são ainda as principais vítimas. Estas razões fazem delas a população mais interessada pela melhora do desenvolvimento urbano assim como do rural.

Porque

A planificação urbana leva em conta apenas um modelo de família nuclear, aonde a mulher esta predestinada à vida doméstica e o homem é o único a trabalhar fora. Este modelo que cristalizou os estereótipos sociais, está em regressão há décadas, e não representa , hoje em dia,mais do que uma minoria de famílias dando lugar a novos tipos de famílias que a urbanização não soube ver nem levar em conta, criando assim disfunções e novas tensões sociais.

Porque

Tanto cidades da Europa como de outros continentes estão em crise e provocam grandes perigos ao equilíbrio e à paz no plano social. Este estado deve-se à complexidade dos problemas que devem ser tratados na sua globalidade. A obsolescência das teorias e dos métodos em urbanismo bloqueia toda a evolução e inovação necessárias, gera e perpetua a síndrome de crise das cidades. A Carta de Atenas de Le Corbusier, recortando a cidade em zonas mono funcionais, introduziu perversidades e provocou a longo termo, graves perturbações. Nos bairros em crise ou ditos sensíveis, a exclusão social é o seu resultado tangível, assim como os custos sociais e econômicos devido a deslocamentos profissionais produzidos pelo afastamento do local de habitação dos locais de trabalho remunerado. A poluição e o estrangulamento das cidades são também efeitos resultantes destas escolhas urbanas. Essas têm graves consequências sobre a qualidade de vida das cidadãs e cidadãos e constituem um pesado handicap para o futuro das cidades, que convém remover desde já.

Porque

As cidades devem agora levantar desafios maiores e sem precedentes afim de alcançar os objetivos seguintes : Levar em conta a preservação do meio ambiente e assegurar um desenvolvimento sustentável, promover uma melhor qualidade de vida para todos e todas com mais eqüidade, remediar as disfunções urbanas e lutar contra toda a exclusão, construir uma democracia mais ativa e melhor equilibrada, dentro de uma sociedade tornada pluralista, aonde as mulheres estão sempre no coração dos debates.

Novas maneiras de agir e mudanças estruturais fundamentais revelam-se desde já incontornáveis, se queremos alcançar uma conduta política de planejamento das cidades europeias capaz de fazer face a este desafio. De qualquer maneira elas não poderão realizar-se sem a colaboração das mulheres, por legitimidade democrática, de um lado, e por outro, enquanto que fonte de renovação essencial da dinâmica urbana.

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Carta Europeia das Mulheres na Cidade

DECLARAÇÃO EM 12 TÓPICOS

"Para que as mulheres tenham plenos direitos à cidade".

1. As mulheres na cidade e A CIDADANIA ATIVA

O modo de exercício da cidadania ativa deve ser abordado a partir de uma reflexão baseando-se por um lado, sobre a influência do local de vida e por outro lado sobre o funcionamento das instâncias de representação e os mecanismos econômicos e políticos que fazem a cidade.

Uma representação democrática mais real.
Por uma nova filosofia de planejamento urbano

Trata-se de eliminar obstáculos que ainda limitam o acesso das mulheres à vida de sua cidade procurando e propondo meios capazes de favorecer o exercício da cidadania ativa.

As mulheres, da esfera da vida privada à plena participação na vida pública, devem ainda investir e se apropriar de locais e de serviços no seu ambiente cotidiano para tornarem-se cidadãs plenas. Subentende-se por isso, ações capazes de revelar, no modo de criar e gerir a cidade, as formas de discriminação persistentes com respeito às mulheres.

Essas formas de discriminação resultam de condicionamentos históricos e sócio-culturais que modelaram as diferenças entre homens e mulheres, não somente em relação à configuração dada aos espaços urbanos e à qualidade de vida, mas também devido a uma exclusão mais global, de ordem econômica, social e cultural. A cidade deve ser considerada como um revelador destas discriminações.

2. As mulheres na cidade e a       TOMADA DE DECISÕES
                                                            DEMOCRACIA PARITÁRIA

As mulheres devem estar associadas a todos os níveis de decisão em matéria de planejamento urbano, habitacional, de transportes e ambiental

A participação na tomada de decisões constitui um ponto essencial no processo de emancipação. É no domínio do planejamento territorial, da planificação urbana e habitacional que subsiste uma taxa de presença de mulheres dentre as mais baixas.
A cidade foi construída sem as mulheres e evoluiu ainda largamente sem elas. Suas preocupações cotidianas não constituem uma prioridade política.

As mulheres devem portanto ser associadas, de maneira paritária, a tudo o que concerne a qualidade de vida. Elas devem ser ouvidas em todas as discussões, no seio de todos os centros de decisões, técnicas ou políticas, do nível local até o nível europeu.

De fato as mulheres representam a metade dos talentos e das qualificações potenciais da humanidade e a sua sub-representação nos postos de decisão constituem uma perda para a sociedade como um todo.

O projeto urbano constitui um dos maiores comprometimentos políticos no final do século XX.É importante dar lugar a processos que favoreçam a participação das mulheres nas tomadas de decisão como um dos fundamentos maiores da renovação democrática.

3. As mulheres na cidade e A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

A igualdade de oportunidades deve ser favorecida na educação e na pesquisa, no seio de todas as instâncias profissionais e no exercício de todas as profissões relativas ao planejamento territorial, ao espaço urbano, ao habitat, à mobilidade, e à segurança urbana.

O avanço democrático não se faz espontaneamente.

Políticas incitativas devem ter lugar para favorecer a presença das mulheres nos setores de atividades que se relacionem com o planejamento urbano e a construção.

Trata-se particularmente, de fazer evoluir as mentalidades, ainda bastante misóginas nesta área, trabalhando para modificar a imagem da mulher "dona de casa", veiculada pela mídia e pelos livros escolares, e tornar visíveis as mulheres criativas, arquitetas , urbanistas, etc.

O acesso à profissão de mulheres diplomadas em escolas e institutos de arquitetura e urbanismo deve igualmente ser encorajado, assim como sua prática profissional reconhecida.

4. As mulheres na cidade e A PARTICIPAÇÃO

Processos participativos equitativos com respeito às mulheres devem ser instituídos tendo em vista favorecer novas relações de solidariedade.

Suscitar níveis intermediários de decisões.
Propor estratégias de mudança.

Uma verdadeira "democracia urbana paritária" deve permitir a troca de diversos pontos de vista e de realizar escolhas mais apropriadas no que concerne o habitat, o trabalho, a diversidade social, os valores culturais e a qualidade do meio ambiente.

É importante que as mulheres possam ter acesso à informação naquilo que concerne a gestão dos fundos públicos, a maneira que as decisões são tomadas, a consideração da diversidade de necessidades e de aspirações de cada uma e o grande leque de soluções possíveis.

5. As mulheres na cidade e A VIDA COTIDIANA

As contingências da vida cotidiana, analisadas, levando-se em consideração as mulheres, devem tornar-se um compromisso político.

Criar uma sinergia de ações concretas in loco.

A visão feminista da cidade deveria permitir uma abordagem diferente das iniquidades com respeito às minorias e aos "invisíveis" dos quais as mulheres fazem parte. O planejamento da cidade, as relações entre as atividades urbanas e a qualidade do meio ambiente, vistos sob o ângulo da vida cotidiana devem permitir a consideração de novas variáveis.

As mulheres que tenham tomado consciência de sua identidade, de sua capacidade de intervenção e de suas necessidades serão suscetíveis de criar laços sociais e de ter uma participação mais ativa nas soluções dos problemas da vida cotidiana.

6. As mulheres na cidade e O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

As mulheres devem estar plenamente associadas às políticas de manutenção do equilíbrio ecológico do nosso planeta.

Apenas emprestamos a Terra de nossas crianças

A preservação do meio ambiente tornou-se uma preocupação incontornável para o desenvolvimento sustentável de nossas cidades. As mulheres são sensíveis aos problemas ligados à qualidade do meio ambiente, elas sabem que se trata de um novo desafio político maior no desenvolvimento em direção ao futuro ( referência a agenda 21 das mulheres). Os movimentos feministas são particularmente sensíveis e tornaram-se atentos a essa nova dimensão da economia e do planejamento.

7.As mulheres na cidade e A SEGURANÇA E A MOBILIDADE

Todas as mulheres, e em particular aquelas que estão entre os mais desfavorecidos e isolados, devem dispor de todas as facilidades de acesso aos transportes a fim de poder se locomover livremente e em total segurança para poder gozar plenamente da vida econômica, social e cultural da cidade. As mulheres têm igualmente "direito à cidade".

Pontos chave de mudanças: A segurança e a mobilidade das mulheres.

O conceito de segurança nas cidades, à noite como de dia, deve ser repensado e completado levando em conta em primeiro lugar, os pontos de vista das mulheres. Por serem ainda as mais visadas nas agressões e na expressão da violência, os projetos e as realizações no domínio urbano devem ser corrigidos e devem ser objeto de uma atenção particular , inspirando-se em códigos de boa conduta.

Considerando-se que as mulheres excluídas social ou culturalmente correm um risco ainda maior de reclusão, elas devem poder se beneficiar de uma atenção particular nas políticas que garantam a mobilidade às cidadãs.

Uma cidade mais segura favorece a mobilidade de todos e das mulheres em particular. O sentimento de viver em segurança participa e contribui para a coesão social.

8. As mulheres na cidade e O DIREITO À MORADIA E AO HABITAT

As mulheres têm direito a uma moradia e um habitat apropriados.

Pontos chave de mudança: A qualidade e a diversidade do habitat e os serviços cotidianos.

A falta de espaços apropriados às necessidades das mulheres e concebidos por e para elas, na escala da moradia, do bairro e da cidade, conduz a uma perda de identidade e a uma limitação do exercício de sua cidadania. O conjunto de locais, tanto públicos quanto privados, é projetado e produzido essencialmente por homens ou segundo critérios masculinos, sem levar em conta as necessidades expressas pelas mulheres e sem grande preocupação com a diversidade de expectativas. Ou seja, um habitat apropriado comporta serviços cotidianos que reduzam a servidão ainda assumida pela maioria das mulheres.

É igualmente inegável que as mulheres são particularmente sensíveis ao fato de que os espaços consagrados ao lazer infantil são ainda muito escassos.

9. As mulheres na cidade e A DIMENSÃO DO GÊNERO

Promover a formação voltada para o gênero e para uma nova filosofia democrática.

A dimensão do gênero aplicada à cidade deve ser admitida como fonte de uma nova cultura partilhada e participar à elaboração de uma nova filosofia de planificação e planejamento territorial.

O estudo das relações históricas e sócio- culturais entre homens e mulheres pode contribuir à elaboração de novas soluções mais realistas para a crise urbana e conduzir à melhora da qualidade de vida. A dimensão do gênero enquanto campo de conhecimento das relações costruídas socialmente entre mulheres e homens, constitui um meio eficaz para destruir estereótipos e abordar a urbanidade sob um melhor ângulo.

10. As mulheres na cidade e O ENSINO E A EXPERIMENTAÇÃO LOCAL

A dimensão do gênero aplicada à cidade deve ser ensinada nas escolas, nos institutos de arquitetura e urbanismo, assim como nas universidades. A experimentação nas cidades deve ser empreendida urgentemente para incitar mudanças.

Adquirur conhecimento, sabedoria e pratica.
Assegurar o acompanhamento constante que indique as etapas e o desenvolvimento.
Experimentar em grandeza real.

Pesquisas e levantamentos são indispensáveis para medir a importância das discriminações sofridas pelas mulheres nos programas de planejamento territorial e de qualidade de vida. A dimensão do gênero aplicada à cidade deve então ser ensinada nos meios universitários assim como no ensino secundário e ser reconhecida como um campo de conhecimento indiscutível.

É importante também encorajar operações-piloto geradoras de novos comportamentos políticos que levem em conta esta dimensão.

11 As mulheres na cidade e O PAPEL DA MÍDIA
     A TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS

Transmitir e difundir conhecimentos e praticas.

A mídia deve procurar difundir mensagens que vão de encontro aos estereótipos e mostrar mulheres em papéis que reflictam a sua evolução e emancipação.

As pesquisas e os novos conhecimentos adquiridos devem ser transmitidos e difundidos largamente pela mídia, a fim de que ela tenha um papel motor na transformação social, pela extinção de figuras obsoletas que bloqueiam a emancipação de uma sociedade inteira.

12. As mulheres na cidade e AS REDES

Uma rede de troca de informação deve ser criada na escala europeia para promover a Carta e a aplicação dos princípios que ela encerra.

Disseminação da Carta.
Desencadear uma vontade política afirmada na escala europeia.

Uma rede europeia de trocas de informação é uma ferramenta indispensável para catalisar as ações e mudar a mentalidade. A contribuição dos países nórdicos e da América do Norte, particularmente, podem inspirar novos tipos de ações positivas. A conexão a outras redes internacionais é importante, na medida em que desenvolve solidariedade entre as mulheres em uma escala mundial em problemáticas similares e afirma a presença europeia sobre os outros continentes, em particular no seio das instâncias internacionais.

Carta Europeia das Mulheres na Cidade

DECLARAÇÃO EM DOZE TÓPICOS

'Para que as mulheres tenham plenos direitos à cidade"

As mulheres na cidade e ...a

1.A CIDADANIA ATIVA
O modo de exercício da cidadania ativa deve ser abordado a partir de uma reflexão baseando-se por um lado, sobre a influência do local de vida e por outro lado sobre o funcionamento das instâncias de representação e os mecanismos econômicos e políticos que fazem a cidade.

2. A TOMADA DE DECISÕES E A DEMOCRACIA PARITÁRIA
As mulheres devem estar associadas a todos os níveis de decisão em matéria de planejamento territorial, urbano, habitacional de transportes e meio ambiente.

3. A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
A igualdade de oportunidades deve ser favorecida na educação e na pesquisa, no seio de todas as instâncias profissionais e no exercício de todas as profissões relativas ao planejamento territorial, ao espaço urbano, ao habitat, à mobilidade, e à segurança urbana.

4. A PARTICIPAÇÃO
Processos participativos equitativos com respeito às mulheres devem ser instituídos tendo em vista favorecer novas relações de solidariedade.

5. A VIDA COTIDIANA
As contingências da vida cotidiana, analisadas do ponto de vista das mulheres, devem tornar-se um compromisso político.

6.O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
As mulheres devem estar plenamente associadas às políticas de manutenção do equilíbrio ecológico do nosso planeta.

7. A SEGURANÇA E A MOBILIDADE
Todas as mulheres, e em particular aquelas entre os mais desfavorecidos e isolados, devem dispor de todas as facilidades de acesso aos transportes a fim de poder se locomover livremente e em total segurança para poder gozar plenamente da vida econômica, social e cultural da cidade. As mulheres têm igualmente "direito à cidade".

8. O DIREITO À MORADIA E AO HABITAT
As mulheres têm direito a uma moradia e um habitat apropriados.

9. A DIMENSÃO DO GÊNERO
A dimensão do gênero aplicada à cidade, deve ser admitida como fonte de uma nova cultura partilhada, além de participar da elaboração de uma nova filosofia de planificação e planejamento territorial.

10. O ENSINO E A EXPERIMENTAÇÃO LOCAL
A dimensão do gênero aplicada à cidade deve ser ensinada nas escolas, nos institutos de arquitetura e urbanismo, assim como nas universidades. A experimentação nas cidades deve ser empreendida urgentemente para incitar mudanças.

11. O PAPEL DA MÍDIA E A TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS
A mídia deve procurar difundir mensagens que vão de encontro aos estereótipos e mostrar mulheres em papéis que reflitam a sua evolução e emancipação.

12. AS REDES
Deve ser criada uma rede de troca de informação em escala europeia, para promover a Carta e a aplicação dos princípios que ela encerra.

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